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João Paulo Diogenes
Caieiras (SP)
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Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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João Xavier
Artigo ·
há 6 anos
Construí no terreno da sogra, e agora?
Em nossa sociedade é muito comum a construção no lote dos sogros, logo que no inicio do casamento o casal encontra dificuldade em comprar seu próprio imóvel e assim aceitam a proposta dos pais de...
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Direito das Familias e Sucessões ABARJ
Artigo ·
há 6 anos
A possibilidade de alvará para venda de bens em inventário extrajudicial
1. Introdução A Lei 11.441 /2007 trouxe para o Direito brasileiro a possibilidade de que o inventário se proceda pela via extrajudicial, instrumentalizado por escritura pública lavrada em cartório de...
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NR Souza Lima
Artigo ·
há 6 anos
Divórcio Virtual está aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça
Com a chegada da pandemia, o meio jurídico se viu diante de inúmeras mudanças, uma delas coube ao direito de família. Diversos problemas surgiram dentro das famílias, já vimos aqui em nosso blog,...
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